A modernização do Comex brasileiro com o Novo Processo de Importação foi um tema de destaque no último Interlog Summit, realizado durante a Intermodal 2023.
Durante uma palestra ministrada por Luis Sena, gerente de produto da Thomson Reuters, foram abordados pontos fundamentais sobre o assunto.
Neste artigo, apresentaremos alguns dos principais aspectos discutidos, destacando as inovações e melhorias trazidas pelo novo processo de importação, bem como os agentes que fazem parte dele.
Acompanhe mais abaixo!
Novo Processo de Importação: entenda o que é
Sena explicou que o Novo Processo de Importação (NPI) é um projeto governamental que busca simplificar procedimentos, reduzir intervenções públicas e integrar operadores do Comércio Exterior.
Inicialmente disponível para Operadores Econômicos Autorizados (OEA), desde junho de 2021, empresas não-OEAs também podem emitir a Declaração Única de Importação (DUIMP) e desfrutar de seus benefícios.
A DUIMP substitui a Declaração de Importação (DI) e a Declaração Simplificada de Importação (DSI), e pode ser facilmente integrada a sistemas públicos e privados, evitando redundâncias no processo.
Benefícios do Novo Processo de Importação
O Novo Processo de Importação apresentado por Sena durante sua palestra traz uma série de benefícios significativos. Veja, a seguir, os principais deles:
Redução de custos com a Licença de Processos de Importação (LPCI)
Segundo Sena, o uso da LPCI permite reduzir custos, uma vez que a empresa não precisará emitir uma Licença de Importação (LI) para cada processo individual.
"Isso reduz custos, porque se hoje eu tenho que fazer uma LI para cada processo [...] eu agora vou poder fazer de repente uma única LPCO e utilizar isso por um tempo indeterminado ou por um ano, dois anos... Isso é redução de custo”, afirmou.
Liberação do canal antes da chegada da mercadoria
Outra vantagem importante é a possibilidade de liberação do canal de importação antes mesmo da chegada da mercadoria.
Sena mencionou que essa liberação será disponível para todas as empresas, não apenas para aquelas que são Operadoras Econômicas Autorizadas (OEA).
Ele explicou: "Quando entrar um novo processo de importação, toda empresa vai poder ter a liberação ou não do canal daquele volume que está sendo importado, antes da mercadoria chegar."
Controle de risco antes da entrada da mercadoria
O Novo Processo permitirá um controle de risco mais eficiente. Nesse sentido, Sena ressalta que a gestão de riscos determinará se uma mercadoria precisa de uma LPCI ou não.
O palestrante acredita que essa necessidade de licenças tende a diminuir cada vez mais. Ele destacou que "a probabilidade de nós termos uma diminuição da necessidade de licenças deve ser reduzida cada vez mais”.
Guichê único de pagamento de tributos
Um benefício importante é a implementação de um guichê único para o pagamento de tributos. Isso simplificará o processo de pagamento, como explicou Sena:
"O Governo vai conseguir através desse portal ter um reconhecimento do pagamento daquela dívida mais rápida. Assim, eu consigo tirar essa mercadoria também de uma forma mais rápida."
Ou seja, o guichê único agilizará o reconhecimento do pagamento e, consequentemente, a liberação da mercadoria.
Informação em um único local
O novo processo centralizará as informações em um único local, evitando duplicações e facilitando a gestão de dados.
Sena citou a importância desse aspecto, mencionando que as empresas devem prestar atenção especial aos detalhes, como o descritivo e cadastro adequado dos materiais.
"Não teremos replicações de informações, como temos hoje, mas isso também requer das empresas uma atenção especial”, disse.
Os benefícios relatados pelo especialista proporcionam uma modernização e agilidade ao comércio exterior brasileiro, Afinal, eles simplificam os procedimentos e reduzem custos para as empresas.
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