Em um cenário onde o desenvolvimento de infraestrutura desempenha um papel vital para o progresso socioeconômico, as parcerias e contratos estratégicos com o poder público tornam-se uma engrenagem essencial para viabilizar projetos em larga escala, como portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.
Ao abordar questões que vão desde a elaboração de contratos até os desafios legais inerentes à execução de obras de infraestrutura, buscamos compreender a complexidade do ambiente jurídico que envolve as parcerias público-privadas.
Para falar sobre esta pauta, convidamos os advogados Maria Helena Bragaglia, Bruno Aurelio, Guilherme Giacomini e Francisco Martini, da Demarest Advogados.
Contratos públicos de infraestrutura: o que você vai conferir?
- Os principais desafios jurídicos e regulatórios nas parcerias com entidades públicas para projetos de infraestrutura
- Segurança jurídica em projetos de concessões públicas e parcerias público-privadas
- Como mitigar os riscos políticos, comerciais e ambientais em projetos de infraestrutura com concessões públicas?
- O papel da assessoria jurídica em um projeto de infraestrutura envolvendo o poder público
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