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Abertura NT Expo 2022: mudança de paradigma do setor ferroviário brasileiro

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Presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, trouxe os destaques dessa transformação e agradeceu a participação da iniciativa privada neste processo

A 22ª edição da NT Expo - Negócios nos Trilhos começou em grande estilo nesta terça-feira (15), com a realização do evento Pró-trilhos, organizado pelo Ministério da Infraestrutura e pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, com o apoio institucional da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), e que contou com a participação do ministro Tarcísio Gomes de Freitas e das principais autorizatárias. 

Freitas fez um balanço sobre as ações do Ministério para promover o ‘renascimento do transporte ferroviário’ e destacou o novo modelo de autorizações, o Programa de Autorizações Ferroviárias (Pro Trilhos) criado para atrair o investimento privado em ferrovias. Ele declarou que ao todo foram recebidos 80 pedidos de autorização para a construção de ferrovias de diferentes players do mercado, além das empresas concessionárias tradicionais. “O setor privado entendeu que é preciso resolver o seu problema de logística”, disse. 

Com 27 contratos já assinados entre o Governo Federal e setor privado neste regime de autorizações, a previsão do ministro é que o país deve ganhar mais 20 mil quilômetros de novas ferrovias e que a participação do modal ferroviário na matriz nacional vai passar dos 20% atuais para 40% até 2035. 

As ações são em várias frentes da logística e outros campos da infraestrutura, como saneamento e energia.“A projeção é resultado de investimentos no setor, que vai terminar o ano com mais de R$ 1 trilhão em obras contratadas. Os investimentos especificamente em ferrovias, que inclui as autorizações, a renovação das concessões e as novas concessões, vão representar diminuição nos gastos com fretes e, consequentemente, menor Custo Brasil”, afirmou. 

Ainda neste tema do regime de autorizações, outro ponto importante levantado foi o novo modelo de requerimento para novas autorizações. Acontece que a Medida Provisória que permitiu as 27 autorizações já outorgadas perdeu a validade em fevereiro e agora o que vai passar a valer para a permissão das autorizações é a Lei 14.237/2021, aprovada pelo Congresso no ano passado.  O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, que também estava presente na abertura da NT Expo, explicou que a agência está passando por um processo de transição interno e que até 7 de abril esse novo modelo de autorizações deverá estar disponível. 

Além do ministro e o diretor-geral da ANTT, estiveram presentes na abertura da NT Expo - Negócios nos Trilhos, o diretor da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes, e o presidente da Valec, André Kunh.

Seminário Pro-Trilhos

A solenidade com o ministro marcou também o início do seminário Pro Trilhos, que aconteceu dentro da NT Expo, que aconteceu simultaneamente à 26ª edição da Intermodal South America. O Pro Trilhos foi organizado pelo Ministério da Infraestrutura e pela Valec e contou com o apoio da ANTF.

O seminário Pro Trilhos contou com a participação de cinco concessionárias e 12  autorizatárias ferroviárias, que apresentaram para o público os seus planos e projetos para viabilizar a execução de empreendimentos ferroviários privados pelo país. Entre eles, o projeto da 3G Empreendimentos que visa a construção de uma ferrovia no Pará com 1.370 quilômetros de extensão, que ligará o Estado de Barcarena a Santana do Araguaia , com conexão em Rondon do Pará (PA) e Açailândia (MA). 

Segundo o sócio-diretor da 3G Empreendimentos, Mauricio Girardello Filho, a ideia é um projeto com sistema integrado logístico com o porto Vila do Conde, que terá, por exemplo, o calado ampliando com a dragagem do canal de Quiriri. “ O investimento total previsto é de U$ 10 bilhões”, disse o executivo. Ele ainda citou outros impactos positivos do projeto para o desenvolvimento do Estado do Pará, como a geração de mais de 100 mil empregos e a geração de R$ 1 bilhão entre impostos federais e municipais para beneficiar a comunidade.

Outro projeto apresentado foi a Ferrovia EF-352 pela Macro Desenvolvimento. A nova ferrovia prevê interligar Presidente Kennedy (ES) a Conceição do Mato Dentro (MG) e a Sete Lagoas/MG na fase inicial e, posteriormente, à Macro Central (Sete Lagos - MG a Anapolis - GO). De acordo com o CEO da Macro Desenvolvimento, Fabrício Cardoso Freitas, o prazo estimado para o projeto ser concluído é de 10 anos e o objetivo principal é o transporte de minério de ferro da região de Minas Gerais.

Já o diretor-executivo da Grão Pará Multimodal, Paulo Salvador,  destacou um empreendimento conjunto de ferrovia e terminal de uso privado na Baía de São Marcos no Maranhão. A Ferrovia EF-317 prevê a ligação entre o Terminal Portuário de Alcântara e Açailândia, com 520 quilômetros de extensão. Para Salvador, a EF-317 deverá aumentar a capacidade ferroviária e portuária para o escoamento da demanda do agronegócio e da mineração, que tem previsão de crescimento de 230 mtpa para 390 mtpa até 2030.

Ainda no seminário Pro-Trilhos, o diretor-presidente da PetroCity Ferrovias, José Roberto Barbosa da Silva, detalhou um portfolio de 22 projetos previstos para os próximos 10 anos que incluem a recente autorização para uma ferrovia entre São Mateus (ES) à Ipatinga (MG) com 410 km de extensão

Já a Triunfo Participações e Investimentos deve implantar a ferrovia EF-408, que tem como objetivo prolongar a Ferrovia Norte-Sul até 2032, de Açailândia (MA) ao Complexo Portuário de Vila do Conde em Barcarena (PA), que ainda não é atendido pelo modal ferroviário.

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