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Governo Federal pretende ampliar investimentos privados no setor ferroviário nacional

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Para isso, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu a aprovação de uma Medida Provisória (MP) que acelera a viabilização do novo marco legal das ferrovias

Ferrogrão e Transnordestina também foram temas destacados pelo líder da pasta durante uma live dedicada ao setor que participou recentemente

O bom momento do setor ferroviário brasileiro e as diferentes oportunidades de investimentos que permeiam o segmento atualmente foram assuntos de recente live organizada pelo jornal Valor Econômico. Realizado em parceria com a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o bate-papo contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que abordou a questão sob a perspectiva do Governo Federal.

Um dos temas centrais destacados por Freitas foi a decisão do Governo Federal pela aposta em uma Medida Provisória (MP) que possa acelerar a aprovação de um novo marco legal das ferrovias e, consequentemente, abrir uma nova frente de investimentos privados no setor - já que a aprovação do projeto de lei que defende este objetivo, o PLS 261/2018 (de autoria do senador José Serra/PSDB-SP), está parada no Congresso Nacional. 

Uma das principais mudanças propostas pelo documento é permitir que novas ferrovias sejam construídas pelo regime de autorização, por iniciativa do setor privado – diferentemente do que é feito atualmente, em que as companhias só investem em projetos de concessão leiloados pelo governo.

“O Governo Federal enfrenta dificuldades para a aprovação do marco legal no Congresso, o que fez até com que alguns estados saíssem na frente e validassem seus próprios marcos, prevendo o regime de autorização. Entendo que essas ferrovias estaduais, interligadas ao sistema federal, proporcionarão uma rede de short lines e uma multiplicidade de operadores, e isso concorrerá para o aumento da oferta ferroviária, repercutindo também em fretes mais baratos. Esse é o nosso intuito: proporcionar a integração entre as ferrovias estaduais e federais”, disse.

Mas, não apenas por isso. Outros objetivos estão na mira do ministério, como a atração de novos investimentos ao setor. “Obviamente, nossos desafios agora são gerar investimentos, enfrentar a questão do emprego no pós-pandemia, trazer mais eficiência para o nosso setor produtivo, entre outros. Observamos empresas com planos de negócios bilionários que, às vezes, têm a intenção de contar com um ramal ferroviário para fazer a logística, no entanto, não fazem, porque isso é uma exclusividade do estado. Está na hora de enfrentarmos isso”, afirmou. A expectativa do ministério é viabilizar investimentos em torno de R$ 25 bilhões em novos trechos ferroviários no país.

Ferrogrão

Outro ponto defendido por Freitas foi a Ferrogrão, trecho ferroviário de quase 1.000 km entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), visto como prioridade pelo governo e que vem sendo bastante criticado por ativistas por possíveis impactos socioambientais que causaria. Para ele, as críticas são ideológicas e infundadas e a ferrovia garantirá a competitividade entre os operadores logísticos. Além disso, o ministro garante que já há interessados do setor privado no respectivo leilão.

"Trabalhamos para fazer o leilão da Ferrogrão, que é um projeto muito importante e não deixamos de investir em nenhum outro projeto de infraestrutura por conta da ferrovia. Seguimos encontrando reverberação e interesse no mercado”, pontuou. Um dos interessados é o consórcio formado pela VLI e pela Hidrovias do Brasil, que já anunciou que está avaliando participar do leilão do trecho.

Transnordestina

Tema do bate-papo também foi a Ferrovia Transnordestina, outro grande projeto ferroviário que enfrenta diferentes entraves na concepção – isso porque teve as obras iniciadas entre 2006 e 2007, com previsão de conclusão em 2010, e até hoje não foi finalizado e nem há prazo para entrar em operação. Por essa razão, segundo Freitas, o governo decidiu redesenhá-lo e levar adiante apenas a construção de um dos trechos da ferrovia, o que interliga o interior do Piauí, em Eliseu Martins, até o Porto de Pecém, no Ceará.

De acordo com ele, ainda não há viabilidade econômica para fazer a conexão da ferrovia até o Porto de Suape, em Pernambuco, que seria o segundo trecho do projeto. “A Transnordestina é um imbróglio que foi herdado, mais um problema de modelagem. Entendo que as duas ‘pernas’ não coexistem, não têm demanda para o ramal de Pernambuco e para o ramal do Ceará ao mesmo tempo. É um contrato que, em função de já ter uma quantidade de obra enterrada, precisa ser redesenhado. E  o que nós nos dedicamos a fazer até agora foi isso - foi apertar a tecla ‘reset’ mesmo, para que ele possa prosseguir e, daqui a alguns anos, entregar esse primeiro ramal funcionando e operando, que é o possível fazer agora em termos de Transnordestina”, completou.

NT Expo

Os principais assuntos e debates envolvendo o setor ferroviário nacional e internacional estarão na NT Expo - Negócios nos Trilhos 2021, o principal ponto de encontro deste mercado na América Latina. O evento já tem data marcada (de 05 a 07 de outubro) e acontece, mais uma vez, em formato 100% digital: o NT Expo Xperience. Em breve, mais detalhes deste novo encontro virtual que promete trazer as últimas novidades e tendências do setor.

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