Recentemente o Governo Federal apresentou a mais recente iteração do aguardado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conhecido como o Novo PAC.
Focado na construção de infraestruturas sustentáveis, como ferrovias, o programa estabelece planos ambiciosos. Para você ter uma ideia, há previsão de um investimento público federal de R$ 371 bilhões.
Buscando discernir as implicações desse programa, ouvimos especialistas no assunto: Alexandre Aroeira Salles e Mariana Miraglia, sócios da Banca Aroeira Salles.
Acompanhe a seguir!
Novo PAC: saiba o que é e conheça detalhes
"O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como diz o nome, é um plano de investimentos a serem realizados pelo Governo Federal, com objetivo de estimular o crescimento econômico e direcionar recursos aos projetos considerados prioritários”, refletem os entrevistados.
Segundo eles, ele “é um formato de apresentação de investimentos que foi utilizado nos primeiros Governos Lula e que agora é retomado e atualizado.”
De acordo com os especialistas, o plano se desdobra em duas dimensões centrais: Medidas Institucionais e Eixos de Investimento. Eles detalha:
"As Medidas Institucionais estão organizadas em cinco categorias diversas contemplando uma série de ações que passam por aprimoramento do ambiente regulatório, incentivos e a busca por maior eficiência por parte da Administração.”
O financiamento diversificado é exaltado por Aroeira Salles e Miraglia: "Além do orçamento geral da União, o programa vai contar com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)."
Eles acrescentam que a previsão é que "o valor de 1,7 trilhão será distribuído pelo Novo PAC em 1,4 trilhão até 2026 e 0,3 trilhão após 2026”.
Investimentos previstos no Novo PAC para as ferrovias brasileiras
Segundo Aroeira Salles e Miraglia: "Os investimentos no setor ferroviário foram alocados no total R$94,2 Bi e o foco é na expansão da malha ferroviária, cobertura de novas fronteiras de produção e elevação da capacidade do modal".
A origem diversificada dos recursos é destacada na análise de Salles e Miraglia: "Os valores alocados a esse subeixo têm origem de investimentos diversa, sendo R$ 6 bilhões oriundos de recursos públicos e R$ 88,2 bilhões de recursos privados”.
Na visão dos advogados, essa alocação estratégica compreende investimentos públicos voltados para construção e adequação de ferrovias brasileiras.
Ao mesmo passo, os investimentos privados têm como foco as concessões existentes e novos empreendimentos.
Eles citam as construções da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) como exemplos da importância da expansão ferroviária.
Benefícios do Novo PAC no setor ferroviário, na visão de especialistas
Conforme explicado por Aroeira Salles e Miraglia: "As ferrovias serão o modal a receber o maior volume de recursos do eixo de investimentos em transportes."
Essa orientação estratégica, de acordo com eles, repercute de maneira ampla no setor, traduzindo-se em melhorias na infraestrutura.
Os especialistas acreditam que esse impulso não somente implica geração de empregos, mas também aprimorará o ambiente de negócios em todo o setor.
A contribuição direta do PAC é reforçada pela aprovação de medidas adicionais, conforme destacado por Salles e Miraglia:
"Além dos incentivos diretos do PAC, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a proposta de isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre projetos de investimentos no modal ferroviário”, dizem.
Eles assinalam que essa medida tem o potencial de atrair investimentos privados para o setor ferroviário e de reduzir os custos das obras.
Dessa forma, essa abordagem integrada visa a impulsionar a infraestrutura ferroviária e, por extensão, fortalecer o sistema de transporte como um todo.
Com os investimentos do Novo PAC, será possível desenvolver ações como a aerofotogrametria aplicada em inspeção de linha férrea. Saiba mais sobre essa metodologia!
