Os portos são importantes instalações na logística nacional e internacional.
Quantos portos existem no Brasil?
De acordo com os dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários existem no Brasil 175 instalações portuárias de carga, que incluem portos, terminais marítimos e instalações aquaviárias.
A importância dos portos brasileiros
Para se ter noção da importância desse tipo de modal, de janeiro a setembro de 2017, a movimentação total de cargas por via marítima foi de 800 milhões de toneladas.
Além disso, é no Brasil que fica o porto mais importante da América Latina, o Porto de Santos.
Vale ressaltar também que de todos os portos existentes, 37 portos são públicos.
Quem fiscaliza os portos brasileiros?
Atualmente, a responsabilidade pela fiscalização dos portos brasileiros é da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
A legislação portuária brasileira
Em 2013 foi criada uma das leis mais importantes do segmento, Lei nº 12.815.
Ela dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre atividades desempenhadas pelos operadores portuários.
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Os portos brasileiros mais importantes
Dentre todos os portos brasileiros, os 9 mais importantes são:
- Porto de Santos | SP
- Porto Paranaguá | PR
- Porto Itapoá | SC
- Porto de Navegantes | SC
- Porto de Rio Grande | RS
- Porto Chibatão |AM
- Porto de Suape | PE
- Porto de Itajaí | SC
- Porto de Rio de Janeiro | RJ
Qual a diferença entre um porto organizado e um terminal autorizado?
Apesar do que o nome pode indicar, os títulos “porto organizado” e “terminal autorizado” não se referem ao grau de organização daquele porto, mas sim se ele é administrado por uma entidade pública ou privada. Ou seja, os títulos se referem ao tipo de instalação.
Os portos organizados são instalações portuárias de uso público, na maior parte das vezes, administradas por entidades ligadas ao governo, seja ao nível federal, estadual ou municipal. Essas instalações são entendidas pelo governo como peças fundamentais ou estratégicas para atividades como comércio exterior, transporte de passageiros ou de cargas internas.
Alguns exemplos de Portos Organizados são:
- Porto de Santos;
- Porto de Paranaguá;
- Porto do Rio de Janeiro;
- Porto de Suape.
Já os terminais autorizados são as instalações portuárias privadas que receberam autorização do governo para trabalhar com carga e descarga de mercadorias. Apesar de não serem portos públicos, eles ainda são regulamentados pelo governo, por meio da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
Os terminais autorizados podem funcionar de forma específica para o escoamento de uma empresa, ou de forma mais ampla para múltiplos usuários. Alguns exemplos de terminais autorizados são:
- Porto do Açu;
- Terminal Portuário de Ponta da Madeira;
- Terminal Marítimo de Ilha Guaíba;
- Portonave – Terminais Portuários de Navegantes.
Como é a distribuição de movimentação de cargas entre portos públicos e privados?
Agora que você já entendeu a diferença entre os portos organizados e os terminais autorizados, qual deles será que transporta maior quantidade de carga durante o ano no Brasil? Segundo os dados da ANTAQ, em 2023, os portos privados foram responsáveis pelo transporte de mais de 800 milhões de toneladas, enquanto os portos públicos ficaram na casa dos 450 milhões.
Se observamos os números por portos, veremos que entre os 19 portos que mais movimentaram cargas, medidos em peso de carga bruta, os 8 deles foram portos organizados, enquanto 11 foram terminais autorizados.
Entretanto, se mudamos o critério de avaliação para o transporte de contêineres, a situação já muda de forma considerável a favor dos portos organizados, como podemos ver a seguir:
O grande destaque nessa modalidade vai para o Porto de Santos, responsável pelo transporte de mais de 30 milhões de toneladas de contêineres.
Quais são os 20 portos brasileiros que mais transportam contêineres?
É natural que alguns portos tenham uma participação maior do que outros no transporte de carga, e no caso brasileiro, que se destaca é o Porto de Santos, sendo responsável por mais de 30% das contêineres transportados.
Além dele, o Porto de Paranaguá e o Porto de Itapoá também estão entre os que transportam no país. Confira a lista com os 20 portos que mais movimentam contêineres!
# | Porto Público e Privado | UF | Peso Carga Bruta (tol) | Distribuição (%) |
---|---|---|---|---|
1 | Santos | SP | 36.408.386 | 31,1 |
2 | Paranaguá | PR | 9.512.330 | 8,1 |
3 | Porto Itapoá Terminais Portuários | SC | 8.002.614 | 6,8 |
4 | Portonave – Terminais Portuários de Navegantes | SC | 7.811.844 | 6,7 |
5 | Rio Grande | RS | 7.694.565 | 6,6 |
6 | DP World Santos | SP | 7.314.519 | 6,2 |
7 | Porto Chibatão | AM | 5.963.648 | 5,1 |
8 | Suape | PE | 5.387.407 | 4,6 |
9 | Itajaí | SC | 5.316.032 | 4,5 |
10 | Terminal Portuário do Pecém | CE | 4.602.272 | 3,9 |
11 | Rio de Janeiro | RJ | 4.574.092 | 3,9 |
12 | Salvador | BA | 4.171.216 | 3,6 |
13 | Vitória | ES | 2.778.874 | 2,4 |
14 | Itaguaí | RJ | 2.568.921 | 2,2 |
15 | Vila do Conde | PA | 1.404.689 | 1,2 |
16 | Super Terminais Comércio e Indústria | AM | 908.260 | 0,8 |
17 | Imbituba | SC | 838.722 | 0,7 |
18 | Fortaleza | CE | 623.373 | 0,5 |
19 | Terminal Santa Clara | RS | 430.312 | 0,4 |
20 | Natal | RN | 391.403 | 0,3 |
– | Outros | – | 377.889 | 0,3 |
Total | 117.081.367 | 100,0 |
E os 20 com maior volume de cargas transportadas?
Por outro lado, se avaliarmos os portos que mais movimentaram cargas levando em consideração apenas o peso delas, teremos algumas alterações na ordem da nossa lista. O Porto de Santos, por exemplo, cai de primeiro para segundo lugar, enquanto o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, que nem aparecia na lista, aparece em primeiro lugar.
Confira nossa tabela completa:
# | Porto Público e Privado | UF | Peso Carga Bruta (t) | Distribuição (%) |
---|---|---|---|---|
1 | Terminal Marítimo de Ponta da Madeira | MA | 190.112.096 | 17,2 |
2 | Santos | SP | 106.211.153 | 9,6 |
3 | Terminal de Tubarão | ES | 76.351.560 | 6,9 |
4 | Terminal Aquaviário de Angra dos Reis | RJ | 51.904.571 | 4,7 |
5 | Paranaguá | PR | 48.458.439 | 4,4 |
6 | Itaguaí | RJ | 43.186.416 | 3,9 |
7 | Terminal Aquaviário de São Sebastião (Almirante Barroso) | SP | 43.162.678 | 3,9 |
8 | Rio Grande | RS | 25.801.685 | 2,3 |
9 | Itaqui | MA | 25.171.461 | 2,3 |
10 | Suape | PE | 23.891.460 | 2,2 |
11 | Porto do Açu – Terminal de Minério | RJ | 23.042.251 | 2,1 |
12 | Terminal da Ilha Guaíba (TIG) | RJ | 21.007.815 | 1,9 |
13 | Terminal de Petróleo TPET/T-Oil – Açu | RJ | 19.331.385 | 1,8 |
14 | Terminal Portuário do Pecém | CE | 18.075.471 | 1,6 |
15 | Terminal Aquaviário de Madre de Deus | BA | 16.575.517 | 1,5 |
16 | Porto Sudeste do Brasil | RJ | 16.445.893 | 1,5 |
17 | Terminal Aquaviário da Ilha D’Água | RJ | 16.177.293 | 1,5 |
18 | Terminal Portuário Privativo da Alumar | MA | 14.303.943 | 1,3 |
19 | Vila do Conde | PA | 13.761.446 | 1,2 |
20 | Santarém | PA | 12.622.038 | 1,1 |
– | Outros | – | 298.703.499 | 27,0 |
Total | 1.104.298.070 | 100,0 |
O primeiro porto brasileiro
Em 1913, o Brasil recebeu o seu primeiro porto em Salvador. Inaugurado na capital baiana, ele foi nomeado de Porto do Brasil.
Futuros portos brasileiros
Atualmente, existe um projeto de criação de um porto em Santa Catarina, que promete ser o maior da Região Sul.
Saiba mais: Transporte Aéreo de Cargas: Entrevista com Especialista da Área
Economia brasileira e os portos
Vale destacar que o Porto de Santos em São Paulo representa um dos mais importantes para a economia brasileira.
Até julho de 2024, por exemplo, ele foi responsável por movimentar 81,2 milhões de toneladas de carga.
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