Os portos são importantes instalações na logística nacional e internacional.

Quantos portos existem no Brasil?

De acordo com os dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários existem no Brasil 175 instalações portuárias de carga, que incluem portos, terminais marítimos e instalações aquaviárias.

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A importância dos portos brasileiros

Para se ter noção da importância desse tipo de modal, de janeiro a setembro de 2017, a movimentação total de cargas por via marítima foi de 800 milhões de toneladas.

Além disso, é no Brasil que fica o porto mais importante da América Latina, o Porto de Santos.

Vale ressaltar também que de todos os portos existentes, 37 portos são públicos.

Quem fiscaliza os portos brasileiros?

Atualmente, a responsabilidade pela fiscalização dos portos brasileiros é da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

A legislação portuária brasileira

Em 2013 foi criada uma das leis mais importantes do segmento, Lei nº 12.815.

Ela dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre atividades desempenhadas pelos operadores portuários.

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Os portos brasileiros mais importantes

Dentre todos os portos brasileiros, os 9 mais importantes são:

  • Porto de Santos | SP
  • Porto Paranaguá | PR
  • Porto Itapoá | SC
  • Porto de Navegantes | SC
  • Porto de Rio Grande | RS
  • Porto Chibatão |AM
  • Porto de Suape | PE
  • Porto de Itajaí | SC
  • Porto de Rio de Janeiro | RJ

Qual a diferença entre um porto organizado e um terminal autorizado?

Apesar do que o nome pode indicar, os títulos “porto organizado” e “terminal autorizado” não se referem ao grau de organização daquele porto, mas sim se ele é administrado por uma entidade pública ou privada. Ou seja, os títulos se referem ao tipo de instalação.

Os portos organizados são instalações portuárias de uso público, na maior parte das vezes, administradas por entidades ligadas ao governo, seja ao nível federal, estadual ou municipal. Essas instalações são entendidas pelo governo como peças fundamentais ou estratégicas para atividades como comércio exterior, transporte de passageiros ou de cargas internas.

Alguns exemplos de Portos Organizados são:

  • Porto de Santos;
  • Porto de Paranaguá;
  • Porto do Rio de Janeiro;
  • Porto de Suape.

Já os terminais autorizados são as instalações portuárias privadas que receberam autorização do governo para trabalhar com carga e descarga de mercadorias. Apesar de não serem portos públicos, eles ainda são regulamentados pelo governo, por meio da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). 

Os terminais autorizados podem funcionar de forma específica para o escoamento de uma empresa, ou de forma mais ampla para múltiplos usuários. Alguns exemplos de terminais autorizados são:

  • Porto do Açu;
  • Terminal Portuário de Ponta da Madeira;
  • Terminal Marítimo de Ilha Guaíba;
  • Portonave – Terminais Portuários de Navegantes.

Como é a distribuição de movimentação de cargas entre portos públicos e privados?

Agora que você já entendeu a diferença entre os portos organizados e os terminais autorizados, qual deles será que transporta maior quantidade de carga durante o ano no Brasil? Segundo os dados da ANTAQ, em 2023, os portos privados foram responsáveis pelo transporte de mais de 800 milhões de toneladas, enquanto os portos públicos ficaram na casa dos 450 milhões.

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Se observamos os números por portos, veremos que entre os 19 portos que mais movimentaram cargas, medidos em peso de carga bruta, os 8 deles foram portos organizados, enquanto 11 foram terminais autorizados. 

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Entretanto, se mudamos o critério de avaliação para o transporte de contêineres, a situação já muda de forma considerável a favor dos portos organizados, como podemos ver a seguir:

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O grande destaque nessa modalidade vai para o Porto de Santos, responsável pelo transporte de mais de 30 milhões de toneladas de contêineres.

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Quais são os 20 portos brasileiros que mais transportam contêineres?

É natural que alguns portos tenham uma participação maior do que outros no transporte de carga, e no caso brasileiro, que se destaca é o Porto de Santos, sendo responsável por mais de  30% das contêineres transportados.

Além dele, o Porto de Paranaguá e o Porto de Itapoá também estão entre os que transportam no país. Confira a lista com os 20 portos que mais movimentam contêineres!

# Porto Público e Privado UF Peso Carga Bruta (tol) Distribuição (%)
1 Santos SP 36.408.386 31,1
2 Paranaguá PR 9.512.330 8,1
3 Porto Itapoá Terminais Portuários SC 8.002.614 6,8
4 Portonave – Terminais Portuários de Navegantes SC 7.811.844 6,7
5 Rio Grande RS 7.694.565 6,6
6 DP World Santos SP 7.314.519 6,2
7 Porto Chibatão AM 5.963.648 5,1
8 Suape PE 5.387.407 4,6
9 Itajaí SC 5.316.032 4,5
10 Terminal Portuário do Pecém CE 4.602.272 3,9
11 Rio de Janeiro RJ 4.574.092 3,9
12 Salvador BA 4.171.216 3,6
13 Vitória ES 2.778.874 2,4
14 Itaguaí RJ 2.568.921 2,2
15 Vila do Conde PA 1.404.689 1,2
16 Super Terminais Comércio e Indústria AM 908.260 0,8
17 Imbituba SC 838.722 0,7
18 Fortaleza CE 623.373 0,5
19 Terminal Santa Clara RS 430.312 0,4
20 Natal RN 391.403 0,3
Outros 377.889 0,3
Total 117.081.367 100,0

E os 20 com maior volume de cargas transportadas?

Por outro lado, se avaliarmos os portos que mais movimentaram cargas levando em consideração apenas o peso delas, teremos algumas alterações na ordem da nossa lista. O Porto de Santos, por exemplo, cai de primeiro para segundo lugar, enquanto o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, que nem aparecia na lista, aparece em primeiro lugar. 

Confira nossa tabela completa:

# Porto Público e Privado UF Peso Carga Bruta (t) Distribuição (%)
1 Terminal Marítimo de Ponta da Madeira MA 190.112.096 17,2
2 Santos SP 106.211.153 9,6
3 Terminal de Tubarão ES 76.351.560 6,9
4 Terminal Aquaviário de Angra dos Reis RJ 51.904.571 4,7
5 Paranaguá PR 48.458.439 4,4
6 Itaguaí RJ 43.186.416 3,9
7 Terminal Aquaviário de São Sebastião (Almirante Barroso) SP 43.162.678 3,9
8 Rio Grande RS 25.801.685 2,3
9 Itaqui MA 25.171.461 2,3
10 Suape PE 23.891.460 2,2
11 Porto do Açu – Terminal de Minério RJ 23.042.251 2,1
12 Terminal da Ilha Guaíba (TIG) RJ 21.007.815 1,9
13 Terminal de Petróleo TPET/T-Oil – Açu RJ 19.331.385 1,8
14 Terminal Portuário do Pecém CE 18.075.471 1,6
15 Terminal Aquaviário de Madre de Deus BA 16.575.517 1,5
16 Porto Sudeste do Brasil RJ 16.445.893 1,5
17 Terminal Aquaviário da Ilha D’Água RJ 16.177.293 1,5
18 Terminal Portuário Privativo da Alumar MA 14.303.943 1,3
19 Vila do Conde PA 13.761.446 1,2
20 Santarém PA 12.622.038 1,1
Outros 298.703.499 27,0
Total 1.104.298.070 100,0

O primeiro porto brasileiro

Em 1913, o Brasil recebeu o seu primeiro porto em Salvador. Inaugurado na capital baiana, ele foi nomeado de Porto do Brasil.

Futuros portos brasileiros

Atualmente, existe um projeto de criação de um porto em Santa Catarina, que promete ser o maior da Região Sul.

Saiba mais: Transporte Aéreo de Cargas: Entrevista com Especialista da Área

Economia brasileira e os portos

Vale destacar que o Porto de Santos em São Paulo representa um dos mais importantes para a economia brasileira.

Até julho de 2024, por exemplo, ele foi responsável por movimentar 81,2 milhões de toneladas de carga.

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