As obras rodoviárias são fundamentais para o desenvolvimento de uma nação, pois garantem a mobilidade urbana, facilitam o transporte de mercadorias e promovem a integração entre as regiões.
Contudo, a realização dessas obras requer um rigoroso processo de auditoria e fiscalização para assegurar que sejam concluídas com qualidade, segurança e dentro das normas legais.
O engenheiro civil, autor de livro, professor e auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU), David Grubba, participou de uma palestra online no canal da IPOS Especialização no início de outubro de 2024. Confira o vídeo completo!
Durante o bate-papo de cerca de uma hora, Grubba apresentou as razões de se falar sobre auditoria e fiscalização de obras rodoviárias e também comentou um pouco sobre o trabalho diário realizado pelo TCU.
Acompanhe abaixo para conferir os melhores momentos!
Razões de falar sobre auditoria e fiscalização de obras rodoviárias
Grubba iniciou a palestra falando sobre a posição do Brasil (78º, segundo dados do Fórum Econômico Mundial) em relação a outros países quando o assunto é infraestrutura.
“O Brasil está numa posição muito precária. Estamos na posição 78 de 141 nações no que se refere à infraestrutura. Se falarmos sobre pavimento, estamos para mais de 100 a nível mundial”, observa o palestrante.
Ainda no início do bate-papo, Grubba ressaltou uma frase dita pelo economista Claudio Frischtak: “O Brasil investe pouco e não investe bem”.
“O que mais me chama atenção quando falamos da qualidade do nosso investimento é a tragédia visível da quantidade de obras paralisadas, principalmente de rodovias importantes”, ressalta.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas da União em 2023, o Brasil possuía, na época, 8.603 obras rodoviárias paradas, o equivalente a uma a cada três.
Triste realidade para um país que leva 66% do total de cargas e 83% do valor transportado por rodovias.
“Outros países, especialmente os mais desenvolvidos, usam muito mais o transporte ferroviário”, compara Grubba.
O auditor trouxe, ainda, dados de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em 2023.
“Mais de 60% das condições das rodovias foram consideradas regular, ruim ou péssima. Apenas um terço estava bom ou ótimo”, divulgou.
Ele ainda destaca que o Brasil gasta com logística cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto países desenvolvidos, como é o caso dos Estados Unidos, desembolsam apenas de 6% a 7%.
“O transporte no Brasil acaba sendo ineficiente e caro, com fretes altos que impactam a vida de todos os brasileiros”, frisa.
Como é o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas da União
David Grubba explica que o Tribunal de Contas da União possui a Seinfra, uma secretaria de infraestrutura voltada especialmente para a fiscalização de obras públicas e concessões.
O setor conta com cerca de 40 colaboradores e é dividido em três núcleos: rodovias e aviação, portos e ferrovias e obras urbanas.
Outro departamento do TCU é responsável por acompanhar as auditorias que se dividem em operacionais e de conformidade.
“As operacionais servem para melhorar a eficiência do gestor, do órgão público, enquanto as de conformidade focam no que a norma diz e o que a gente encontra”, conta Grubba.
Ele também ressalta que o TCU acompanha e fiscaliza todas as fases de uma obra rodoviária, incluindo:
- Política pública/planejamento;
- Viabilidade;
- Projeto;
- Licitação;
- Execução das obras.
Estudo de caso – Análise da Viabilidade
Será que todo investimento é um bom negócio? Essa questão importante, levantada pelo auditor Grubba, faz com que os gestores públicos reflitam acerca dos custos, benefícios, prazo e impactos ambientais da previsão inicial de uma obra.
“Essa pergunta, entretanto, é feita apenas no momento da tomada de decisão”, observa.
“No decorrer do tempo, os custos aumentam, os benefícios se reduzem, o prazo cresce e os impactos ambientais também, tornando-se inviável”, acrescenta.
Entre as causas da inviabilidade, segundo Grubba, estão explicações técnicas, psicológicas (comportamentais) e políticas-econômicas.
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