O Governo Estadual de São Paulo pretende, ainda em 2022, promover a licitação para construção de uma nova ferrovia interna no Porto de Santos.
Em entrevista ao jornal A Tribuna, o assessor especial da Secretaria Estadual de Logística e Transportes, Luiz Alberto Fioravante, declarou que o projeto deve ser concluído em um prazo de seis anos.
A equipe da NT Expo, visando entender mais sobre o projeto, conversou com os advogados Luís Henrique Baeta Funghi e Jefferson Lourenço dos Santos. Eles são especialistas em Direito Ferroviário e Portuário e atuam no escritório Aroeira Salles.
Confira, logo abaixo, os principais apontamentos que os especialistas fizeram sobre a nova ferrovia interna do Porto de Santos. Boa leitura!
O novo modelo de operações da Ferrovia Interna do Porto de Santos
“O novo modelo previsto para a operação da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS) prevê a realização de uma cessão onerosa feita pela atual Autoridade Portuária de Santos – a Santos Port Authority (SPA) – a uma associação sem fins lucrativos, criada e gerida pelos operadores ferroviários que acessam a FIPS, em regime de cooperação e por iniciativa voluntária, com repartição de custos e de investimentos”, explicam Funghi e Santos.
Os advogados também comentam que esse modelo já foi testado internacionalmente, em Chicago, nos Estados Unidos, e, agora, será reproduzido no Brasil.
“Nos Estados Unidos, o modelo foi adotado no cinturão ferroviário de Chicago, que é a estrutura ferroviária que dá acesso ao Porto de Chicago e é operada pela The Belt Railway Company of Chicago, empresa que é administrada em conjunto por seis ferrovias que detém acesso aos portos da região”, contam os advogados.
Aumentando a eficiência do Porto de Santos com a ferrovia interna
Funghi e Santos afirmam que, de forma geral, as ferrovias que acessam o Porto de Santos são capazes de aumentar a eficiência da operação portuária ao possibilitarem o transporte de cargas de forma rápida e eficiente, inclusive, dentro do próprio porto, a partir da conexão das grandes malhas férreas com a malha interna do porto de santos, objeto da FIPS.
Além disso, eles acreditam que as ferrovias também funcionam como alternativa ao modal rodoviário, que é responsável por gerar grandes filas no porto santista. Os advogados complementam:
“Especificamente, em relação à FIPS, um dos investimentos que ficará a cargo da nova operadora é a construção de uma pera ferroviária na região de Outeirinhos, a qual possibilitará a redução do número de manobras para escoamento de cargas dentro do porto portanto, a eficiência da operação interna”.
Desafios e gargalos do Porto de Santos em relação à ferrovia
Funghi e Santos também nos explicaram que, conforme estudos, nos próximos anos, o Porto de Santos tende a enfrentar um gargalo em sua capacidade de transporte ferroviário interno.
Isso se deve sobretudo em razão da expectativa de aumento de demanda, decorrente tanto do arrendamento de diversos terminais portuários nos últimos anos, quanto da prorrogação antecipada dos contratos de concessão de operadores ferroviários.
“Para evitar a saturação da ferrovia interna do porto, a SPA tem o desafio de realizar investimentos de cerca de R$ 890 milhões (número esse que foi apresentado ao TCU, após revisão da previsão inicial, que era de R$ 1.8 bilhão), para modernizar a infraestrutura rodoferroviária do Porto Santos e torná-la capaz de absorver o crescimento de demanda esperado”, observam.
Especialistas e autoridades enxergam a nova Ferrovia Interna do Porto de Santos como uma vitória para o setor portuário. A expectativa, portanto, é bastante positiva e os primeiros resultados deverão ser observados nos próximos anos.
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